POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este site é mantido e operado por Saúde dos Olhos.
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que
utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e
estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos
esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
– Quem deve utilizar nosso site
– Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
– Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
– Como entrar em contato conosco.

1. Quem deve utilizar nosso site
Nosso site só deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de idade.
Sendo assim, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.

2. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com
o disposto nesta seção.

1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem
expressamente ao utilizar nosso site:
– Nome Completo
– Idade
– Região Ideal para Atendimento
– Qual a Necessidade
– Horário Ideal para Atendimento
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
– Quando o usuário preenche o formulário do site
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
– Para que a nossa equipe entre em contato para agendar o melhor dia, horário
e local do atendimento.

2. Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles
definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim,
não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa,
opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico
ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico,
quando vinculado a uma pessoa natural.

3. Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu
dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente,
para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do
disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha
acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma
como utiliza os recursos do site.

a. Cookies do site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e
administrador exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e
personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por
exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem
como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

b. Cookies de terceiros

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários
que acessam nosso site.
Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer
seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma
personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de
sua interação com o site.
O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a
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forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à
descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte
link:
– Google Analytics
As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações
obtidas a terceiros.

c. Gestão de cookies

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative
esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em
alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos
seguintes links:
Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-deletemanage-cookies
Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usa
m
Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas
ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado
funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário
que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
4. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política
de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o
consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento
em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes
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serão informadas aos usuários do site.

3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós compartilhamos alguns dos dados pessoais mencionados nesta seção com
terceiros.
Os dados compartilhados são os seguintes:
Alguns dados como Nome e telefone podem ser compartilhados com parceiros
que fazem a recepção do nosso trabalho.
Estes dados são compartilhados pelas seguintes razões e para as seguintes
finalidades:
O compartilhamento acontece exclusivamente com a finalidade de expansão e
otimização dos atendimentos.
Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com
terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para
cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e
regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nosso
usuários, observados os padrões técnicos empregados no mercado.

4. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de
tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste
documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador
do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são
removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que
houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de
disposição legal ou regulatória.

5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento
jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a
autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
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Todas as Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base
legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações
sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados
pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato,
informados ao final desta Política.

6. Direitos do usuário

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de
Dados Pessoais:
– confirmação da existência de tratamento;
– acesso aos dados;
– correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos
ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
– portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante
requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional,
observados os segredos comercial e industrial;
– eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto
nos casos previstos em lei;
– informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador
realizou uso compartilhado de dados;
– informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências da negativa;
– revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de
eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do
consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados
em desconformidade com o previsto na lei.
1. Como o titular pode exercer seus direitos
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular
dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras
informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar
nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for
absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações
relacionadas.

7. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
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Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais
de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou
alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto
e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os
direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado
por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
– Restrições de acessos a banco de dados
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de
segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um
terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de
culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere
seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados
pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação
excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa
gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os
afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em
conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
8. Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares
de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar
reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
9. Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em:
25/05/2021.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas,
especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja
pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação
daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da
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mudança.
10. Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os
dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de
Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail: [email protected]
Endereço postal: Rua João Bluhmer, 340 – Centro – Hortolândia / SP – Cep:
13184-430